O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por crime ambiental cometido dentro da Terra Indígena em Mangueirinha, no Paraná. Ele foi preso em flagrante em dezembro de 2024 pelo desmatamento de 157,9 hectares de floresta com araucárias, espécie ameaçada de extinção. A Justiça Federal determinou que o cumprimento da pena se inicie em regime fechado, em estabelecimento prisional.
De acordo com as investigações, o condenado — não indígena — estava acompanhado de um indígena que fugiu do local no momento da fiscalização. Ainda durante a audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, tendo em vista os antecedentes criminais do réu, que apontavam envolvimento recorrente com crimes ambientais.
Testemunhas do caso, entre elas fiscais do Ibama, relataram o histórico de exploração irregular de madeira na região, com participação tanto de indígenas quanto de não indígenas. Imagens georreferenciadas produzidas por perícia da Polícia Federal ajudaram a comprovar a devastação na área denunciada.
Durante o processo, foi enfatizado que a Terra Indígena Mangueirinha abriga a maior reserva de araucárias do mundo e que a extração ilegal de madeira na região se intensificou nos últimos anos com a conivência de alguns integrantes da comunidade local. O réu, segundo a denúncia, atuava no desmatamento há décadas.
Com base nos artigos 38-A, 48 e 50-A da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), a Justiça condenou o homem a 6 anos, 10 meses e 22 dias de prisão. Devido à reincidência, o regime inicial será fechado. A decisão ainda é ível de recurso.