Nos dias 29 e 30 de maio de 2025, estivemos junto com os colegas servidores Cleber da Silva Amado e Roberto Carlos dos Santos, e os Vereadores Luciano Henrique Padilha e Marcio Roberto de Oliveira (Tigrinho), num Curso promovido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Paraná-TCE-PR, sobre Legislativo Municipal preparação para o novo ciclo (novos desafios), evento esse ocorrido nas dependências das Faculdades Guarapuava. Ótimo curso, e questões de subsídios e acúmulos de cargos, foram os mais impactantes e que mexeram com os participantes, por problemas que é comum ocorrerem nessas questões.
Nos dias 20 e 21 de março de 2025, já tínhamos feito um outro curso do Tribunal de Contas, também nas Faculdades Guarapuava, e do mesmo tivemos inspiração para a crônica “CONTRAMÃO DA HISTÓRIA” publicada em 24/03/25 neste órgão de comunicação.
Há que se registrar ainda que esses dois cursos, foram quase que a custo zero para a Câmara de Pinhão, pois, sem pagamento de diárias, curso gratuito, apenas as despesas de deslocamentos (combustível), e ambos com palestrantes de alto nível e que valeram e valem a pena.
Na semana de 26 a 30 de maio de 2025, da Câmara Municipal de Pinhão, estiveram na capital 2 Vereadores e 2 Vereadores, 2 funcionários efetivos de motorista e 9 comissionados, em cursos e visitas a Deputados e órgãos em buscas de Emendas e recursos, num total de 47,5 diárias e só com as mesmas dispêndios de R$19.000,00.
As vezes em inícios de legislaturas e mandatos, ocorrem vontades, desejos de anseios de viagens, cursos, mas se espera que ado o início de legislatura essas coisas diminuam, e que só ocorram diante de necessidades reais, devidamente pedidas e justificadas por chefias, e mais voltadas para Vereadores e servidores efetivos, sem repetições e com rees de aprendizado e informações colhidas aos demais e análise do custo benefício.
Infelizmente em algumas Câmaras Legislativas do Paraná e País, ocorrem alguns abusos, excessos, desperdícios, espécie de farras em várias coisas, daí a importância desses cursos do Tribunal de Contas, bem mais do que os pagos e feitos por empresas da Capital do Estado, em Foz do Iguaçu e outros locais como tempos atrás se faziam muitos em Palmitos-SC, local da linha termal de Piratuba-SC.
A Câmara de Pinhão nos anos de 1997-2000, tinha 11 Vereadores, 6 funcionários e um veículo. Atualmente tem 13 Vereadores, 29 funcionários dos quais 19 comissionados, tem 3 e daqui uns dias vai ter 5 veículos e uma estrutura e tudo para um satisfatório desempenho de suas funções de legislar, fiscalizar, dar assessoramento técnico, istrar e julgar agentes políticos.
Sobre “apartes” previstos nos arts. 185, 186, incisos I a V do Regimento Interno-RI, já fizemos uma abordagem publicada na edição 879 de 18/01/2019 neste órgão de Comunicação, e reflexões a respeito são pertinentes.
Tem-se expectativas que em Pinhão agora a partir de junho já diminuam os excessos do título acima e sigla ACDV, para que as sessões sejam mais dinâmicas, eficazes, eficientes, de interesse público e bem comum, focadas seriamente nas matérias principalmente do processo fiscalizatório e legislativo. E que a Câmara não venha a se caracterizar, por excessos de ACDV.
(Francisco Carlos Caldas, advogado, municipalista e CIDADÃO)
PARA LER OUTROS ARTIGOS – CLIQUE AQUI
Compartilhe 3s306
